1. Termos Gerais

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos de Uso”) regem o uso e o acesso ao site vaihiphop.com.br (“vaihiphop”), bem como a qualquer conteúdo disponibilizado pelo mesmo, tais como informações, textos, imagens e/ou outros materiais que sejam carregados, “linkados”, baixados ou que apareçam nos campos do vaihiphop.

A função primordial destes Termos de Uso é assegurar o respeito mútuo entre os Usuários/as Usuárias (“usuáries” ou “usuárie“), mantendo assim o bom uso da rede e a ordem da discussão.

O uso e o acesso do vaihiphop ou de quaisquer de suas funções disponibilizadas estão condicionados a aceitação e obediência dos presentes Termos de Uso.

2. Cadastro e Concordância com os Termos e Condições Gerais de Uso.

Qualquer pessoa pode acessar os conteúdos disponibilizados pelo vaihiphop sem a necessidade de um cadastro ou de qualquer registro.

O Cadastramento é requisitado apenas para usuáries que desejarem publicar comentários ou realizar avaliações sobre os conteúdos publicados. Para isto, será exigido o preenchimento de informações pessoais, incluindo um nome de usuáries, uma senha e um e-mail válido para contato (“cadastro”).

Para o cadastro, usuárie deverá informar dados verdadeiros, exatos, atuais e completos sobre si. Usuárie deverá manter seus dados atualizados.

Além disso, usuárie declara que possui o dever de cuidar e zelar pela guarda da sua senha, preservando os seus dados, evitando assim qualquer problema quanto ao uso indevido do site.

O vaihiphop recomenda que usuárie utilize senhas de alta segurança, ou seja, senhas que combinem letras minúsculas e maiúsculas, bem como números e símbolos. Adicionalmente, o vaihiphop aconselha que a senha seja alterada periodicamente.

No caso de perda ou furto da senha, usuárie se compromete a informar imediatamente o vaihiphop, a fim de evitar o acesso indevido.

Usuárie concorda que a sua identificação é personalíssima, não podendo ser transferida em qualquer hipótese.

Ao utilizar ou se cadastrar no vaihiphop, usuárie declara expressamente que leu integralmente, entendeu e concordou com as regras, termos e condições estabelecidos nestes Termos de Uso.

Ressalta-se que o vaihiphop poderá, a qualquer momento, sem notificação prévia, alterar qualquer configuração ou disponibilização de Serviços oferecidos.

3. Custo

O uso do vaihiphop é totalmente gratuito, não existindo qualquer custo para usuárie, sendo necessário apenas o cadastro para utilizar todos os serviços disponibilizados pelo site.

4. Prazo

O prazo de validade destes Termos de Uso é por tempo indeterminado e poderá ser modificado a qualquer momento pelo vaihiphop, sem necessidade de notificação prévia.

5. Uso

O Usuário declara que é o único responsável pelos comentários, informações ou conteúdos que vier a postar ou prestar em relação aos discos ou qualquer outro assunto em pauta no vaihiphop, incluindo as informações para cadastro de uso.

O vaihiphop não possui qualquer responsabilidade por dados falsos que porventura venham a ser publicados por qualquer usuárie. Dessa forma, usuárie isenta totalmente e impreterivelmente o vaihiphop de qualquer responsabilidade em relação à veracidade dos dados informados tanto no cadastro quanto nas informações ou comentários publicados.

Usuárie também declara que os presentes Termos de Uso devem ser cumpridos em sua integralidade, sob pena de usuárie ser excluído(a), na hipótese do descumprimento de qualquer das regras previstas nestes Termos de Uso.

O vaihiphop poderá assim que tiver conhecimento, independente de aviso ou notificação prévia, excluir a conta de usuárie em razão de violação de leis e regulamentos municipais, estaduais e federais, bem como violar a moral e a ordem pública.

O vaihiphop declara que não apoia, aprova, endossa ou recomenda, bem como não garante a veracidade, exatidão e integralidade de qualquer informação, opinião, feedback, ou conteúdo que tenha sido postado ou baixado por qualquer usuárie.

Apesar das disposições contidas no Código de Conduta, disposto no item 6 abaixo, usuárie declara estar ciente de que poderá ser exposto a opiniões, informações ou conteúdos ofensivos, imprecisos, que possam ser inadequados ou prejudiciais. Nesse sentido, usuárie, conforme supramencionado nos presentes Termos de Uso, isenta o vaihiphop de qualquer responsabilidade quanto a eventuais danos de qualquer natureza que possa vir a sofrer.

O site vaihiphop pode linkar outros sites da rede, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo vaihiphop, razão pela qual não possuirá controle sobre esses sites, como também não será responsável pelos seus conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A existência de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do vaihiphop para com esses sites e seus conteúdos.

6. Código de Conduta de Usuárie

Usuárie se compromete a obedecer as seguintes regras quanto à utilização do vaihiphop:

1. Realizar comentários, disponibilizar conteúdos, entres outros, relevantes, que contribuam com o tema em debate;
2. Não utilizar textos, fotos, vídeos, ou seja, de qualquer tipo de informação, cujo caráter seja abusivo, envolvendo conteúdo difamatório, discriminatório, vexatório, ofensivo, pornográfico adulto e infantil (especialmente materiais ligados à necrofilia, pedofilia, praticas sexuais voltadas a violência, estupro, mutilação e morte), conteúdo que envolva insultos, provocações ou ameaças de forma geral;
3. Não comercializar qualquer tipo de produto, em especial, mas não se limitando, a mercadorias que contrariam a legislação brasileira;
4. Não cometer fraude, em especial falsidade ideológica, assumindo identidade de outra pessoa, pois é crime previsto no Código Penal brasileiro;
5. Não atentar contra a ordem pública;
6. Não publicar qualquer tipo de material que provoque ou incentive a violência, criminalidade, bem como a pirataria de produtos;
7. Não publicar comentários ou insinuações preconceituosas ou racistas;
8. Não realizar propaganda política por meio do vaihiphop;
9. Não publicar materiais, ideias, textos, ilustrações, ou qualquer documento que esteja sob a proteção da Lei de Propriedade Intelectual;
10. Não infringir direitos contratuais e de privacidade;
11. Não publicar qualquer comentário ou conteúdo que em sua essência gere danos ao vaihiphop e terceires;
12. Não violar quaisquer termos ou condições dos presentes Termos de Uso;
13. Não publicar, copiar, reproduzir, replicar, alterar, modificar, transmitir, realizar “upload”, vender qualquer material, incluindo, mas não se limitando, a informações ou dados que estejam disponibilizados ou vinculados ao vaihiphop;
14. Não praticar atos excessivos utilizando criticas demasiadamente ofensivas e humilhantes, desrespeitando a opinião dos demais usuáries, incluindo a difusão de ideias destrutivas e preconceituosas;
15. Não divulgar SPAM, links fora do contexto, propagandas, anúncios de vendas, entre outros;
16. Informar ao vaihiphop quanto a qualquer violação ou abuso que forem praticados em desacordo com estes Termos de Uso, bem como quando sofrer violação em seus direitos;
17. As sugestões e críticas ao vaihiphop deverão ser realizadas mediante o envio de e-mail a salve@vaihiphop.com.br.
18. Não divulgar dados pessoais, como por exemplo, número do seu telefone, e-mail pessoal, endereço, entre outros.

O vaihiphop ressalta que este Código de Conduta possui apenas caráter exemplificativo. Dessa forma, o vaihiphop poderá analisar cada situação e julgar da forma como for mais conveniente, a fim de preservar a plena e harmoniosa convivência entre usuárie.

7. Direitos do vaihiphop

O vaihiphop é livre para expor ou utilizar como divulgação quaisquer comentários, sugestões, feedbacks, opiniões, que tenham sido realizadas por usuáries em qualquer domínio do vaihiphop.

O vaihiphop ressalta que usuárie é detentor(a) dos seus direitos autorais quanto aos comentários, sugestões, feedbacks e opiniões. No entanto, usuárie concede expressamente ao vaihiphop, de forma prévia, automática, irrevogável e irretratável, sem qualquer custo ou obrigação financeira, em âmbito nacional e internacional, licença de uso para usar, reproduzir, transmitir, exibir, publicar, distribuir, adaptar, copiar o referido conteúdo em qualquer e em todos os tipos conhecidos e desconhecidos de mídia. Nesse sentido, o vaihiphop poderá adaptar o conteúdo das publicações postadas pelo Usuário a fim de distribuir, divulgar, exibir e transmitir os referidos conteúdos, sem que reste a usuárie qualquer direito de cunho financeiro.

O vaihiphop possui o direito de excluir qualquer conteúdo, sem aviso ou notificação prévia, que considerar inadequado ou impróprio, bem como que desrespeite a legislação brasileira e estes Termos de Uso.

O vaihiphop possui o direito de moderar ou monitorar os comentários e conteúdos publicados por usuáries.

8. Direitos Autorais

O presente Termo de Uso concede a usuáries uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.

A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da vaihiphop e qualquer outra razão social apresentada no site estão devidamente reservados.

Este Termos de Uso não cede ou transfere a usuárie qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual a usuárie, exceto pela licença limitada ora concedida.

O uso da plataforma pelo(a) usuárie é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da vaihiphop, puníveis nos termos da legislação aplicável.

9. Infração do Sistema ou da Base de Dados

Fica expressamente vedado a usuárie a utilização de dispositivos, softwares, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do vaihiphop, bem como nos anúncios, descrições, cadastros ou seus bancos de dados.

Na hipótese de haver qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

10. Sanções

Sem prejuízo de outras medidas, o vaihiphop poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro de usuárie como também os seus comentários, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis, na hipótese de usuárie vir a infringir qualquer disposição prevista no Código de Conduta, no item 6 dos presentes Termos de Uso, ou por qualquer motivo que o vaihiphop exclusivamente entenda pertinente.

11. Alterações

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte do vaihiphop, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo vaihiphop e o usuárie poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o cadastro.

Os serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido para o uso ou acesso.

12. Política de Privacidade

Além do presente Termo de Uso, usuárie deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade apresentada.

13. Legislação Aplicável

Os presentes Termos de Uso são regidos de acordo com a lei brasileira, assim todas as disputas que por ventura surgirem em razão destes serão analisadas e julgadas de acordo com a legislação brasileira.

Usuárie concorda expressamente que o foro aplicável a solução de possível disputa será o da comarca de Blumenau, excluindo qualquer outro por mais privilegiado que seja.

14. Autonomia destes Termos e Condições

O vaihiphop ressalta que a não aplicação de alguma regra destes Termos de Uso será considerado como mera liberalidade, não implicando em alteração ou desistência destes Termos de Uso.

Na hipótese de alguma provisão ou regra destes Termos de Uso ser considerada inexigível, invalida ou nula, as demais regras do presente permanecerão validas e em vigor.